O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) vai intensificar nos próximos meses as ações de cobrança aos contribuintes que declararam débitos com ICMS mas não pagaram à Fazenda estadual o imposto devido, apropriando-se de recursos públicos. As empresas envolvidas neste tipo de crime contra a ordem tributária tiveram a oportunidade de regularizar a situação […]
Na manhã desta segunda-feira, 17, o prefeito Eduardo Hagge esteve no Ministério Público para debater o projeto Município Seguro. Acompanhado pelo procurador do município, Anderson Macêdo, o prefeito conversou com os promotores Solange Anatólio e Antônio Gomes Jr. sobre uma parceria que implemente medidas capazes de contribuir para a construção de uma cidade menos propensa
Parceria entre Prefeitura e Ministério Público fará de Itapetinga um Município Seguro Read More »
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou a Recomendação nº 116/2025, que trata da fiscalização, pelo Ministério Público, da execução, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, dos planos de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e de seu alinhamento com as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
O ministro da Justiça do Chile, Jaime Gajardo, outras autoridades do Ministério da Justiça e Direitos Humanos daquele país, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Brasil (Senappen) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, nesta quinta-feira, 30 de janeiro. A comitiva foi
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) responsável por abordar o enfrentamento do racismo na atividade policial realizou sua primeira reunião de escuta à sociedade na última quinta-feira, 10 de outubro. O encontro, previsto no plano de trabalho do GT, reuniu membros do grupo com representantes dos eixos academia e