UESP - Unidade de Estudos em Segurança Pública e Defesa Social https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html CONSULTA JURÍDICA Nº 02/2025 CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CEOSP ORIENTAÇÃO TÉCNICO–JURÍDICA CONJUNTA Nº 01/2025 – CONJUNTA INFORMAÇÃO TÉCNICO–JURÍDICA Nº 01/2025 INFORMAÇÃO TÉCNICO–JURÍDICA CONJUNTA Nº 01/2025 ORIENTAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA N01 2025 – DEFESA CIVIL MPBA e SSP deflagram operação contra PMS investigados por homicídio e fraude processual Reunião entre MPBA e chefes dos órgãos de segurança pública alinha ações integradas para 2025 Boletim Informativo 2024 – Janeiro – Março ORIENTAÇÃO TÉCNICO–JURÍDICA CONJUNTA Nº 03/2025 Presidência do CNMP apresenta proposta de resolução para a criação de Cadastro Nacional de Indivíduos Afiliados a Facções Criminosas CNMP atualiza procedimentos em casos de crise no sistema de segurança pública e prisional Boletim Informativo 2025 – Janeiro – Abril Panorama da Letalidade – 2024 Plano de Redução de Passivo da PCBA MPBA debaterá segurança pública com a população de Alagoinhas MPBA e UPB alinham ações para promover políticas de segurança pública na Bahia MPBA discute ações de segurança pública com nova cúpula da Polícia Civil MPBA realiza reunião pública para criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alagoinhas PGJ Itinerante: Quatro municípios do Sul firmam parceria com o projeto ‘Município Seguro’ Cira promoverá oitivas e novas operações especiais para combate ao crime de débito declarado e não pago Mortes em Fazenda Coutos: MPBA designa grupos especializados em investigações complexas para atuar no caso. Boletim Informativo 2023 – Janeiro – Março HC 208240, Relator(a): EDSON FACHIN, Tribunal Pleno, julgado em 11-04-2024 Parceria entre Prefeitura e Ministério Público fará de Itapetinga um Município Seguro Operação Soberania Cacaueira: Líderes de facções criminosas são transferidos do Conjunto Penal de Itabuna CNMP debate enfrentamento do racismo na atividade policial em reunião com acadêmicos e sociedade civil Ministro da Justiça do Chile e comitiva visitam o CNMP para conhecer práticas relativas ao sistema penitenciário brasileiro Especialistas debatem desafios dos criptoativos e o combate a crimes virtuais em seminário no CNMP MPBA promove reunião para discutir ações para fortalecimento do atendimento a egressos do sistema prisional Sétima fase da ‘Operação Mute’ é deflagrada no Conjunto Penal de Juazeiro Reunião de Conselho formado por procuradores e promotores de Justiça debate sistema prisional e as facções criminosas na Bahia CNMP reúne membros do Ministério Público para traçar estratégia nacional de atuação do controle externo da atividade policial  Policial penal alvo da segunda fase da ‘Operação Falta Grave’ é afastado pela Justiça a pedido do MPBA MPBA promove reunião para discutir ações para fortalecimento do atendimento a egressos do sistema prisional Segurança Pública em Foco: especialistas debatem o papel das guardas municipais Boletim Informativo 2023 – Abril – Junho Boletim Informativo 2024 – Julho – Setembro CDDF aprimora coleta de dados sobre violência doméstica e acompanha casos do Sistema Interamericano afetos aos direitos das mulheres PROTOCOLO DE MINNESOTA SOBRE A INVESTIGAÇÃO DE MORTES POTENCIALMENTE ILEGAIS (2016) Ato nº 841, de 12 de novembro de 2024 CONSULTA JURÍDICA Nº 01/2025 Resolução nº 279/2023 – CNMP 2025 Plano Municipal de Segurança Pública é apresentado durante reunião do Cisp Camaçari 2023 2025 CNMP recomenda que MPs fiscalizem a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública executados diretamente pela União 2024 Legislação e Jurisprudências UESP